Rosto de Bolsonaro pode aparecer em moeda dos 200 anos da Independência?
Conceito de moeda de prata para os 200 anos da Independência com o rosto de Bolsonaro e de D. Pedro 1º
No final do ano passado, postei aqui no blog um projeto de uma moeda comemorativa de R$ 2 para os 200 anos da Independência, feito pelo numismata Emerson Pippi e pelo artista Adriano Massa, em que era reproduzida a Peça da Coroação, a primeira moeda cunhada pelo Brasil independente.
Mas, tradicionalmente, as moedas comemorativas da Independência seguiram outro padrão, em que o perfil de D. Pedro 1º é ladeado com o perfil do presidente da época. Foi assim nas moedas de réis em 1922 (100 anos da Independência), com Epitácio Pessoa, e em 1972 (150 anos da Independência), com o rosto de Emílio Garrastazu Médici (veja as moedas abaixo).
Por essa lógica, em 2022, quando o Brasil celebrar o bicentenário da Independência, o rosto que ilustraria as moedas deveria ser o do atual presidente Jair Bolsonaro.
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Em tempos de polarização política, uma proposta como esta já nasce com um grande potencial para causar controvérsias. Mesmo assim, Pippi e Massa resolveram imaginar como seria essa moeda com o rosto do novo presidente. Conversei com Pippi, sobre essa polêmica proposta e ele me contou que criaria moedas com a face de qualquer que fosse o presidente eleito, não só Bolsonaro.
"A imagem do presidente nestas moedas comemorativas representa a instituição e não a pessoa", contou. "Quem quer que seja o presidente em 2022 teria o seu o rosto ali, ao lado de D. Pedro 1º, seguindo a tradição numismática. Este é um ensaio de moedas comemorativas e não uma rinha política."
As moedas imaginadas por Pippi e Massa seriam comemorativas e não-circulantes de prata, com valor de face de R$ 20, e de ouro, com valor de face de R$ 200.
Pode isso, Arnaldo?
Pippi disse que levou a proposta para a Casa da Moeda do Brasil, mas dificilmente ela tem alguma chance de ser aprovada pelo governo, já que artigo 37, §1°, da Constituição Federal, diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".
Vale lembrar que a proibição de promoção pessoal só surgiu na Constituição de 1988, tanto é que Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra e Emílio Garrastazu Médici, entre outros, se homenagearam nas moedas.
Conceito de moeda de ouro para os 200 anos da Independência com o rosto de Bolsonaro e de D. Pedro 1º
"Notadamente isso [de usar o rosto do atual presidente] dificilmente se repetirá, pois atualmente há lei e diretivas para evitar que pessoas vivas sejam homenageadas em bens públicos. Isso acontece também nos EUA, onde os presidentes só podem estampar moedas após sua morte e, mesmo assim, depois de um período de 'quarentena"', disse Pippi.
Além das imagens de D. Pedro 1º e Bolsonaro, a proposta de Pippi teria no reverso o mapa do Brasil com a Bandeira e um verso do Hino Nacional.
"Eu simpatizo com essa lei e outras diretrizes nesse sentido. A moeda não pode ter rejeição da população. Imaginem o vandalismo que fariam com moedas que tivessem saído com as efígies de Lula ou Dilma. Por isso somente após a morte. O período de quarentena é para que seja analisado o legado do defunto", completou o numismata.
Moedas em homenagem à Independência
Moeda de 500 réis em homenagem ao centenário da Independência. De um lado, a efígie de D. Pedro 1º e do presidente à época, Epitácio Pessoa. Do outro lado, a coroa e o barrete frígio (representando a República)
Mais uma homenagem de 1922, agora de 2.000 réis, com os brasões do Império e da República
Moeda de 1 cruzeiro do sesquicentenário de 1972, com a efígie de D. Pedro 1º e do presidente à época, o general Emílio Garrastazu Médici. Foram lançadas também as versões de 20 e de 300 cruzeiros com o mesmo desenho.
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